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Data Resumo Arquivo Publicações
18/05/2020
18/05/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 511, DE 18 DE MAIO DE 2020 - APROVA O DECRETO MUNICIPAL Nº 509/2020, QUE DETERMINOU A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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18/05/2020
18/05/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 18 DE MAIO DE 2020 - APROVA O DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2020, QUE DETERMINA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS SOB O REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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18/05/2020
18/05/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 18 DE MAIO DE 2020 - APROVA O DECRETO MUNICIPAL Nº 511/2020, QUE DETERMINA A REDUÇÃO DOS VALORES MENSAIS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 


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02/12/2019
02/12/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 510/2019 - ESTABELECE DIÁRIAS PARA VEREADORES (AS) E SERVIDORES (AS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA.
 
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02/12/2019
02/12/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 509/2019 ESTABELECE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA.
 
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23/09/2019
23/09/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 507/2019 - DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO ITAGUAÇU DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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10/07/2019
10/07/2019 - REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 505/2019-REP - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI DE Nº 351/10 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
 
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09/07/2019
09/07/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 506/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
 
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09/07/2019
09/07/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 505/2019-B - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI DE Nº 351/10 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
 
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06/05/2019
06/05/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 503/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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29/03/2019
29/03/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 501/2019 - FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE COMBATES ÁS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
 
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29/03/2019
29/03/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 500/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR “VIDA E SABEDORIA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 
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29/03/2019
29/03/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 499/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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29/03/2019
29/03/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 498/2019 - PROCEDE CORREÇÃO EM E INCISOS MERAMENTE REMISSÍVEIS SUPRE OMISSÃO DE PALAVRAS E EXPRESSÕES, CORRIGE ERROS GRAMATICAIS INALTERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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19/02/2019
19/02/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 497/2019 - LEI Nº 497/19 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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19/02/2019
19/02/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 496/2019 - LEI Nº 496/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM A LEGITIMAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 
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16/01/2019
16/01/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 495/2019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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16/01/2019
16/01/2019 - LEI MUNICIPAL Nº 494/2019 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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07/12/2018
07/12/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 493/2018 - ALTERA A LEI 433/15 DE 21 DE JUNHO DE 2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICIPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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30/11/2018
30/11/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 492/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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