W3C

Em conformidade com:

Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

Departamento atualizado conforme Lei 336/2009 de 1º de dezembro de 2009, que Altera a estrutura de cargos, número de vagas da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, compete: Garantir o cumprimento dos tratados, acordos e convenções, relativo aos direitos humanos das mulheres; Desenvolver diagnósticos sobre a situação da Mulher no Município; Formular políticas voltadas às mulheres do Município, visando combater todas as formas de discriminação, preconceito e violência; Elaborar e divulgar, por meio diversos, material sobre situação econômica, social, política e cultura da mulher, seus direitos e garantias, assim como, difundir textos de natureza educativa; Propor e acompanhar programas ou serviços que, no âmbito da administração pública, se destinem ao atendimento à mulher, sugerindo medidas de aperfeiçoamento e colhendo dados para fins estatísticos; Elaborar e executar projetos ou programas concernentes às condições da mulher que, por sua temática, não possam, de imediato, ser incorporados por outras secretarias; Garantir a alocação e execução de recursos nos planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, para implementação das políticas públicas para mulheres.

Secretária: Marli Pires de Carvalho

End: Praça Jose Alves de Carvalho, nº15 

Tel: (74) 3644-1056
E-mail: sec.mulher@itaguacudabahia.ba.gov.br
Horário de Atendimento das 08:00h às 17:00h