NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 01/2020 O Conselho Tutelar de Itaguaçu da Bahia vem a público, responder à algumas publicações em redes sociais envolvendo esta instituição. Recebemos uma denúncia anônima por volta das 17h30min referente a uma aglomeração de aproximadamente 12 crianças/adolescentes que estavam se reunindo diariamente. Comunicamos a VIGILÂNCIA SANITÁRIA desta urbe, que é o SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL POR TRATAR DESSASAGLOMERAÇÕES em tempos de COVID-19, mas por envolver crianças e adolescentes, nos deslocamos até o local. Conversamos com os pais/responsáveis e explicamos sobre a importância do distanciamento entre as pessoas, indicação esta advinda da Organização Mundial de Saúde e pelos demais órgãos ligados à saúde. Diante de tal situação, fizemos o que é de praxe: orientamos que, infelizmente, estamos vivenciando um momento de pandemia causado pelo novo corona vírus, o qual até o momento não existe vacina e que pode levar a óbito, sendo assim, o isolamento social e/ou o distanciamento é imprescindível para podermos interromper a cadeia de transmissão do vírus. Como se sabe, uma das atribuições dos Conselheiros Tutelares é zelar pelo bem das crianças e dos adolescentes, o que inclui evitar na medida de nossas competências, ou pelo menos tentar minimizar o risco deles se contaminarem, (Art. 136 da lei federal 8.690/90 do ECA). EM NENHUM MOMENTO AS CRIANÇAS OU OS PAIS/RESPONSÁVEIS FORAM MALTRATADOS OU HOSTILIZADOS, APENAS FOI REALIZADA ORIENTAÇÕES CABÍVEIS AO MOMENTO. Sem nada mais a tratar naquela situação, agradecemos pela compreensão dos mesmos e retornamos para nossa base. Insta salientar que, acerca desta situação, está ocorrendo distorções dos fatos nas redes sociais, sendo interpretações equivocadas as quais estão gerando repercussões negativas. Esperamos que esse momento ímpar e atípico para todos nós seja vencido com maior brevidade, para que retornemos nossas vidas normalmente. SALIENTAMOS QUE O CONSELHO TUTELAR NÃO SE OPÕE AS BRINCADEIRAS OU ATIVIDADES ESPORTIVAS, pelo contrário, sabemos que é uma forma positiva para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, por isso incentivamos o resgate de tais práticas. Contudo, neste instante sigamos as orientações das entidades competentes: fiquemos em casa, usemos máscaras e higienizemos os objetos e mãos com álcool a 70%, água e sabão. PRECISAMOS DA COOPERAÇÃO DA COMUNIDADE. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos, mas por favor não julguem sem conhecimento de causa. É nosso dever, bem como da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, zelar pela saúde e integridade das nossas crianças e adolescentes. (Art. 4º da lei federal 8.069/90 do ECA). Trabalhemos juntos! Atenciosamente, Corpo técnico do Conselho Tutelar Itaguaçu da Bahia/BA. Protejamos a nós e aos nossos! #NotaDeEsclarecimento #ConselhoTutelar #PrefeituraMunicipalDeItaguaçuDaBahia #ParaContinuarCrescendo